Categoria: Bahia

BRUNO REIS “SEGUINDO O PAÇO” MUNICIPAL DE ACM NETO

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), foi o responsável por assinar ordens de serviços em Salvador durante esta semana. Isto porque o chefe do executivo municipal estava cuidando da divulgação do Festival da Virada 2019, que aconteceu em São Paulo na última quarta-feira (17/10).

Em uma semana, Bruno entrou no Paço Municipal com tudo e visitou várias obras em andamento na capital baiana. Na terça-feira (16/10), o vice de Neto autorizou obras de contenção de encostas nos bairros do Pau Miúdo e Marechal Rondon. Na oportunidade, Bruno liberou  o início da aplicação de geomantas nas contenções de encostas.

No dia seguinte, o vice prefeito entregou a Praça da Saramandaia, no Largo Euclides da Cunha, no bairro da Saramandaia. E, no final da semana, deu ordem de serviço para aplicação de geomanta na rua Nova Eugênio Ribeiro, no Doron.

Bruno é o principal nome para assumir a prefeitura de Salvador quando o mandado de Neto terminar, nas próximas eleições municipais, em 2020.

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TROPA EM ORDEM UNIDA NA INTERNET

Os apoiadores da candidatura de Fernando Haddad (PT) sabem que, estando corretos os números das pesquisas, a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) no dia 28 é praticamente garantida. Só um fato novo de muita relevância, um escândalo de grandes proporções, poderia mudar essa tendência ou, ao menos, comprometer o governo eleito após a posse no ano que vem. Para isso a turma aposta todas as fichas no assunto da reportagem publicada pela Folha de São Paulo, levantando a suspeita de que empresários estariam bancando a campanha de Bolsonaro pelo Whatsapp, o que violaria a lei eleitoral, por ser doação não declarada.

A partir da publicação da matéria, a militância entrou em campo e trabalha forte nas redes sociais para reverberar a suposta denúncia. O candidato Fernando Haddad chegou a publicar no Twitter que ele e Ciro Gomes é que deveriam estar disputando o segundo turno.

A vice na chapa do PT, Manuela D´ávila, também se manifestou, atacando o uso de fake news e o financiamento da disseminação dessas notícias falsas, na campanha de Bolsonaro.

 

Não demorou muito para que uma legião de militantes, artistas, jornalistas e influenciadores digitais aderissem à campanha e espalhassem as hashtags #Caixa2doBolsonaro e #CassaçãoDoBolsonaro.

 

 

Hoje pela manhã, a guerra no Twitter ficou acirrada porque a tropa bolsonarista também entrou em ação, publicando mensagens com a intenção de provar o caráter espontâneo do apoio ao candidato do PSL. As hashtags #MarqueteirosDoJair, #VimdeGraça e #FolhaFakeNews (reagindo à denúncia da Folha) foram multiplicadas por milhares de internautas em poucas horas.

 

 

No fim da manhã de hoje, a disputa entre as militâncias atingiu o topo dos trend topics do Twitter como os assuntos mais comentados.

Um dos comentaristas de política do Grupo Aratu, Matheus Carvalho, diz que não há santos nessa história. “Em 2010 e 2014, o PT criou uma máquina de disseminação de notícias falsas e ataques aos adversários através das redes sociais. Este ano, enfrentou uma concorrência que utilizou os mesmos métodos sujos”. E deixou um conselho para os eleitores. “Se você tem dúvida se uma notícia, meme, vídeo ou texto é falso ou verdadeiro, consulte o Aratu Online. Fomos o primeiro veículo da Bahia e um dos primeiros do Brasil a fechar esse compromisso contra a fake news”.

ALCKMIN EM RECESSO FORÇADO

Geraldo Alckmin (PSDB) estava bem atuante nas redes sociais, enquanto ainda disputava a presidência da República. Publicava uma média de 20 postagens no Twitter todos os dias. Também era o candidato com o maior tempo de TV e a maior coligação. Nada disso ajudou muito e o tucano terminou o primeiro turno com menos de 5% dos votos válidos.

Após o resultado frustrante, Alckmin se afastou da internet. A publicação mais recente foi há mais de uma semana, no dia 10 deste mês. Ele ainda é o presidente do partido e anunciou nesse tweet que não apoiaria ninguém no segundo turno e liberou os correligionários a fazer a escolha de acordo com “a sua consciência, convicção e realidades regionais”

Nada mais foi publicado após essa mensagem, mas a “imagem de capa” na página de Alckmin no Twitter segue pedindo votos para o 45 na urna eletrônica.

O MISTÉRIO NA PENSÃO DE JUIZ DE FORA

Na pensão de Juiz de Fora, um hóspede tentou matar o líder nas pesquisas presidenciais, a dona morreu poucos dias depois e, hoje, uma outra morte chama atenção dos moradores da cidade e intriga o país. 

A pequena pensão na Rua Osvaldo Cruz, no bairro de Santa Helena, em Juiz de Fora, ganhou fama internacional por um motivo desagradável. Foi lá que Adélio Bispo, o homem que tentou matar Jair Bolsonaro, ficou hospedado antes do ataque a faca ao presidenciável. A pensão voltou aos noticiários e, mais uma vez, não foi por nada relacionado a conforto, preços baixos ou qualquer outra característica que orgulharia um empresário do ramo hoteleiro. As manchetes mais recentes têm relação com duas mortes, alguns mistérios e muitas teorias conspiratórias.

Em 17 de setembro deste ano, a dona da pensão, Aparecida Maria da Costa, morreu. Segundo parentes e funcionários, ela sofria de um câncer terminal. Hoje, um homem foi encontrado morto na mesma pensão. Rogério Inácio Villas tinha 47 anos e, de acordo com a polícia, o corpo foi encontrado sem indícios de violência e com os músculos enrijecidos. Moradores relataram que, na segunda-feira, ele havia se queixado de problemas para respirar e que estava com muito catarro.

O candidato Jair Bolsonaro fez um comentário (e uma insinuação) no Twitter logo após a publicação da notícia da morte de Rogério Inácio Villas.

 

PRIVATIZAR OU NÃO PRIVATIZAR, EIS A QUESTÃO. VOCÊ É HADDAD OU VOCÊ É BOLSONARO, AFRO?

Durante o segundo turno da campanha presidencial, o Linha de Frente segue com o compromisso de enriquecer o debate político e vai aprofundar a análise dos planos de governo dos dois postulantes ao maior cargo da república. Produziremos textos que esmiúçam alguns dos temas mais delicados dos projetos de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) e como eles se posicionam diante de questionamentos importantes.

O assunto de hoje:

PRIVATIZAÇÕES

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A palavra privatização já foi uma das mais demonizadas nas eleições de nosso país. Era um palavrão que os principais candidatos à Presidência da República evitavam falar em público. Após a crise de gestão e as denúncias de corrupção na Petrobras, além do crescimento da direita liberal no país, o tema ganhou relevância no debate político. Os planos de governo de Fernando Haddad (PT) e de Jair Bolsonaro (PSL) tratam do assunto, mas com perspectivas muito diferentes.

O PT promete barrar as privatizações e deixa isso claro em vários trechos do programa de governo.

Já na página 5, quando fala da Petrobras.

(…) interromperemos as privatizações e a venda do patrimônio público, essencial ao nosso projeto de Nação soberana e indutora do desenvolvimento, e tomaremos iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras e demais empresas do Estado.
          Reforça o discurso no capítulo que trata da reforma do Estado e também ao falar da reforma trabalhista.
É preciso qualificar os concursos e conter a privatização e a precarização no serviço público, expressas pela terceirização irrestrita e pela disseminação de modelos de gestão e agências capturados e controlados pelo mercado.
          Volta ao assunto quando apresenta o Programa Brasil 100% Online e a universalização da Banda Larga para todos
Nosso governo não privatizará o Satélite Geoestacionário, como quer Temer e PSDB. A capacidade do satélite será utilizada para as políticas de Defesa Nacional e para a Telebrás universalizar a internet banda larga. A inclusão digital deve se sobrepor ao lucro privado de grandes empresas.
          Reforça o posicionamento ao tratar dos recursos naturais.
Suspender a política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e a venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros.
          E também mantém a posição no capítulo que fala de sustentabilidade energética, deixando claro, por exemplo, que não cogita privatizar a Eletrobras.
O governo Lula investirá no aperfeiçoamento do modelo energético, orientado pelas seguintes diretrizes (1) a retomada do controle público, interrompendo as privatizações; (2) a diversificação da matriz elétrica, direcionando investimentos para expandir a geração com energias renováveis (solar, eólica e biomassa); (3) tarifas justas; e (4) participação social. A Eletrobras retomará seu papel estratégico no sistema energético brasileiro, contribuindo para a expansão da geração e transmissão de energia no país.
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Nos 28 anos de mandato na Câmara dos Deputados, Jair Bolsonaro votou contra contra a quebra dos monopólios do petróleo, das telecomunicações e também se posicionou contra a privatização da Vale do Rio Doce. O discurso era muito parecido com o do PT e semelhante à linha adotada pelos governos militares de 1964 a 1984.
No Projeto Fênix (nome do plano de governo do candidato), no entanto, Jair Bolsonaro parece ter mudado tudo o que pensa sobre o tema, adotando posturas liberais, na linha proposta pelo economista Paulo Guedes, o homem da economia na equipe de Bolsonaro e futuro Ministro da Fazenda em caso de vitória do candidato do PSL nas eleições do dia 28.
           No capítulo que trata da dívida pública, a proposta de Bolsonaro fala em acabar com estatais, mas não detalha quais seriam.

Estimamos reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira. Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico serão preservadas.
No trecho que trata da necessidade de uma reforma tributária, ele também promete realizar privatizações.
(…) gradativa redução da carga tributária bruta brasileira paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização.
         A questão é tão importante no plano de governo do candidato que mereceu dois tópicos no capítulo que trata de economia. Em um dos tópicos ele fala sobre as estatais brasileiras e de como algumas das mais importantes foram envolvidas em escândalos de corrupção. Em outro ponto, deixa claro que o debate precisa superar a questão ideológica, já que o objetivo é aumentar a eficiência.
  

O POVO NO PODER. DEMOCRACIA OU DRIBLE NA CONSTITUIÇÃO?

Durante o segundo turno da campanha presidencial, o Linha de Frente segue com o compromisso de enriquecer o debate político e vai aprofundar a análise dos planos de governo dos dois postulantes ao maior cargo da república. Produziremos textos que esmiúçam alguns dos temas mais delicados dos projetos de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) e como eles se posicionam diante de questionamentos importantes.

O assunto de hoje:

PLEBISCITOS E REFERENDOS: DEMOCRACIA DIRETA OU DITADURA INDIRETA?

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O povo elege representantes que são os responsáveis por legislar, governar, fiscalizar e participar ativamente das decisões políticas que interferem na vida de toda a população. O nome disso é democracia representativa. Outra opção é a democracia direta, em que a população é convocada a participar diretamente das tomadas de decisões. Com o crescimento das nações e da população, a democracia direta tornou-se um modelo inviável, mas existem mecanismos de participação popular previstos na nossa constituição. É o caso dos plebiscitos e referendos.

Quais as propostas dos programas de governo dos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) com relação às consultas populares?

No plano de governo do petista, a palavra plebiscito aparece duas vezes. Na primeira, trata da possibilidade de utilizar os instrumentos para revogar a emenda constitucional que estabelece um teto de gastos para o governo e também impedir privatizações.

“Proporemos por todos os meios democráticos, inclusive por referendos e plebiscitos, a revogação da Emenda Constitucional 95, que limita por vinte anos os investimentos e as políticas públicas capazes de gerar desenvolvimento, e da reforma trabalhista que precariza o trabalho e retira direitos históricos da classe trabalhadora. Além disso, interromperemos as privatizações e a venda do patrimônio público, essencial ao nosso projeto de Nação soberana e indutora do desenvolvimento, e tomaremos iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras e demais empresas do Estado”.
Em outro trecho, a palavra plebiscito aparece no capítulo que fala da reforma política.
“Vamos expandir para o Presidente da República e para a iniciativa popular a prerrogativa de propor a convocação de plebiscitos e referendos, que não poderão dispor sobre temas protegidos pelas cláusulas pétreas da Constituição de 1988. Ademais, será ampliada e potencializada a participação cidadã por meio da internet”.

As duas principais críticas feitas à ideia de aumentar o número de consultas populares diretas são a forma como esses instrumentos foram usadas para legitimar ações autoritárias em países como a Venezuela, por exemplo, e a indefinição com relação aos critérios usados para definir os temas que serão ou não submetidos ao voto SIM ou NÃO do povo. E aí surgem questionamentos. Por que fazer plebiscito e referendo para revogar reformas realizadas pelo governo anterior e não para questões de maior clamor popular como pena de morte, aborto e redução da maioridade penal? Quem define as razões para que alguns assuntos sejam submetidos ao povo e outros, não? O plano de governo não explica.

Os apoiadores da proposta utilizam como argumento favorável à adoção de mais plebiscitos e referendos o fato de países desenvolvidos e democráticos como a Suíça realizarem esse tipo de consulta com alguma frequência.

A Constituição Federal do Brasil prevê o plebiscito no artigo 14, no capítulo dos Direitos Políticos, que diz: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei, mediante: plebiscito, referendo, iniciativa popular”. A lei que regulamenta é a 9709/98  e deixa claro que, tanto o plebiscito quanto o referendo são convocados “mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer uma das casas do Congresso Nacional”. O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado. Uma vez aprovado nas duas Casas, o texto se transforma em um decreto legislativo. Ou seja, o Presidente da República NÃO TEM o poder de realizar as consultas populares.

Desde 1988, foram realizados dois plebiscitos em nosso país. No primeiro, em 21 de abril de 1993, o povo decidiu entre presidencialismo ou parlamentarismo. A maioria da população optou pela manutenção do atual regime de governo. O outro foi realizado somente no Pará, em 11 de dezembro de 2011, para a divisão do estado em três – Pará, Carajás e Tapajós. A população rejeitou a proposta.

Também desde 1988, foram realizados dois referendos. O primeiro, em 2005, sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições, tendo a maioria votado “não”. O segundo, no Acre, em 2010, quando a população decidiu continuar com o antigo horário, que é o de menos duas horas em relação ao de Brasília.

No Projeto Fênix, o plano de governo de Jair Bolsonaro, as palavras PLEBISCITO e REFERENDO não aparecem em nenhuma das 81 páginas, mas o programa destaca um outro instrumento de participação popular no processo político: os projetos de lei de iniciativa popular. Na página 35, o texto fala em resgatar uma iniciativa que gerou grande repercussão nacional.

“Como pilar deste compromisso, iremos resgatar “As Dez Medidas Contra a Corrupção”, propostas pelo Ministério Público Federal e apoiadas por milhões de brasileiros, e encaminhá-las para aprovação no Congresso Nacional”
O problema que o programa de governo do candidato do PSL não detalha é que, das dez medidas, pelo menos três ferem frontalmente a Constituição e/ou o Código de Processo Penal que Bolsonaro promete defender com unhas e dentes. O projeto fala em limite ao habeas corpus (o que abre brechas para arbitrariedades), aceitação em juízo de provas colhidas ilegalmente e teste de honestidade aplicado aleatoriamente a servidores públicos. Os tópicos foram bastante questionados por juristas e outros operadores do Direito.

 

 

A CONSTITUINTE DE HADDAD E A DE MOURÃO

Durante o segundo turno da campanha presidencial, o Linha de Frente segue com o compromisso de enriquecer o debate político e vai aprofundar a análise dos planos de governo dos dois postulantes ao maior cargo da república. Produziremos textos que esmiúçam alguns dos temas mais delicados dos projetos de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) e como eles se posicionam diante de questionamentos importantes.

O assunto de hoje:

NOVA CONSTITUINTE E AMEAÇAS À DEMOCRACIA

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No debate da Globo, Ciro Gomes (PDT) questionou o petista Fernando Haddad sobre um dos pontos mais polêmicos do programa de governo do candidato de Lula à presidência: a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte. Ciro leu o trecho que trata do assunto e perguntou:

“Como o Presidente da República NÃO TEM ESSE PODER, você poderia explicar pra mim e para a nação brasileira do que é que se trata?”

Na tela dividida, a reação de Ciro à resposta de Haddad era um sinal de negativo com a cabeça. O petista disse:

“O presidente Lula imaginava uma situação em que nós poderíamos criar as condições pra que pudéssemos, no futuro, não agora, ter uma constituição mais moderna”

Ciro foi duro na réplica:

“Vai me desculpar profundamente, Haddad, mas você não acredita numa única palavra do que acabou de dizer. Não existe poder constituinte no Presidente da República. Constituições nasceram pra frear a prepotência dos poderosos”

e acrescentou:

“Essas palavras foram postas em sua boca porque, infelizmente, há uma vingança que você está encarregado de fazer”

Veja o que consta no programa da chapa do PT à presidência relacionado ao tema:

 

O golpe aprofundou a crise de representação política e agravou o desequilíbrio no sistema de pesos e contrapesos das instituições republicanas. A refundação democrática liderada pela COLIGAÇÃO O POVO FELIZ DE NOVO implicará mudanças estruturais do Estado e da sociedade para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes da República e assegurar a retomada do desenvolvimento, a garantia de direitos e as transformações necessárias ao país.
Para assegurar as conquistas democráticas inscritas na Constituição de 1988, as reformas estruturais indicadas neste Plano e a reforma das Instituições, é necessário um novo Processo Constituinte. Para tanto, construiremos as condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim nos moldes da reforma política que preconizamos. Nosso governo participará logo após a posse da elaboração de um amplo roteiro de debates sobre os grandes temas nacionais e sobre o formato da Constituinte.
No Jornal Nacional de ontem, a apresentadora Renata Vasconcelos indagou o candidato sobre o mesmo tema levantado por Ciro e explicou ao público que juristas reforçavam a impossibilidade de convocação de uma Constituinte nos termos propostos pelo PT e que isso feriria a democracia. Haddad voltou atrás – mostrando que o PT se arrependeu de ter colocado a proposta no texto (o que não implica mudança de ideia com relação à intenção) – e negou o propósito que está tão claro no plano de governo.

“Nós revimos o nosso posicionamento. Nós vamos fazer as reformas devidas por emenda constitucional”

E não explicou por que a ideia constava no documento oficial entregue à justiça eleitoral e divulgado à opinião pública.

Também no JN, Bolsonaro precisou responder sobre a mesma questão, já que o candidato a vice na chapa dele, general Hamilton Mourão, disse:

“não precisa de Constituinte. Fazemos um conselho de notáveis e depois submetemos a plebiscito. Uma constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo”.

Jair Bolsonaro respondeu a William Bonner dizendo:

“Eu sou capitão, ele é general, mas eu SOU O PRESIDENTE e eu o desautorizei. Ele não poderia ir além daquilo que a Constituição permite. Jamais eu posso autorizar uma nova Constituinte até por falta de poderes para tal”

E acrescentou que será um escravo da Constituição Federal. No programa de governo de Bolsonaro, a palavra CONSTITUINTE não aparece em nenhuma das 81 páginas entregues ao TSE. Há oito ocorrências da palavra Constituição, mas nada que sugira qualquer possibilidade de elaboração de um novo texto votado por uma nova Assembleia.

 

 

 

 

 

Rui Costa é recordista de votos da história da Bahia; ACM é o 10º lugar

Ao alcançar a marca de 5.096.062 neste domingo (7/10), o governador reeleito Rui Costa alcançou o posto de baiano que recebeu maior aprovação de seus conterrâneos na história, em números absolutos. Nenhum outro político nascido no estado conseguiu ter mais de 5 milhões de votos.

A maior votação absoluta de Antonio Carlos Magalhães, falecido em 2007, foi inferior a 3 milhões de votos (2.995.559), ao conquistar uma cadeira no senado, em 2002. O até então campeão de votos era Jaques Wagner, eleito governador em 2010, com 4.101.270 votos. Das 10 maiores votações da história do estado, Wagner aparece em três posições.

A apuração do Linha de Frente foi feita com base nos dados disponibilizados pelo TSE nos últimos 2o anos.

Um detalhe curioso é a redução do total de eleitores aptos na Bahia em 2018 (10.393.170) em relação a 2016 (10.570.085). Em 2014, foram  10.185.417 votantes aptos, contra 10.110.100 em 2012.

VEJA O TOP 10 DE VOTOS NA BAHIA (os dados são do TSE)

1° Rui Costa – 5.096.062 votos (governador 2018)
2º Jaques Wagner – 4.253.331 votos (senador 2018)
3º Jaques Wagner – 4.101.270 votos (governador 2010)
4º Ângelo Coronel – 3.927.598 votos (senador 2018)
5º Walter Pinheiro – 3.630.944 votos (senador 2010)
6º Lídice da Mata – 3.385.300 votos (senadora 2010)
7º Rui Costa – 3.558.975 (governador 2014)
8º Otto Alencar – 3.341.111 votos (senador 2014)
9º Jaques Wagner – 3.242.336 votos (governador 2016)
10º ACM – 2.995.559 votos (senador 2002)

 

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Baianos do PSDB abandonam Alckmin e vão de #EleSim

Virou debandada. Na véspera da votação, alguns dos principais candidatos baianos do PSDB já não fingem mais apoio ao candidato da sigla à presidência, Geraldo Alckmin.

A vice na chapa de José Ronaldo, a médica Mônica Bahia, é uma das principais líderes da caminhada #EleSim, em favor de Jair Bolsonaro, programada para a tarde deste sábado, no Farol da Barra, em Salvador.

Na noite dessa sexta-feira (5/10), ela usou as redes sociais para convocar adeptos, com um card estampando foto dela e do demista José Ronaldo. Monica também adotou a hashtag #HaddadNunca.

No início da semana, causou polêmica a declaração pública de Zé Ronaldo, dizendo que iria votar em Bolsonaro. O líder do grupo, prefeito de Salvador, ACM Neto, teria se irritado com o posicionamento, já que é coordenador nacional da campanha de Alckmin.

Aparentemente, o  questionamento de Neto é minoritário. Será que há questionamento mesmo?

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COLOCA O LULA POR PRECAUÇÃO

Às vezes no silêncio de uma tarde pré eleições, tem candidato aproveitando para fazer divulgação do seu número e ajudar os amigos nas redes sociais, sem se preocupar com a lei de crime eleitoral. É o caso do postulante ao cargo de deputado federal, Caetano (PT), que divulgou peça gráfica, nesta sexta-feira (5/10), onde o nome do ex-presidente Lula aparece ao lado do presidenciável Fernando Haddad.

Em contato com o Linha de Frente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) afirmou que a divulgação não é legal, seguindo “o Art. 323 do Código Eleitoral que determina que a divulgação de fatos inverídicos em relação a partidos ou candidatos, que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, configura crime eleitoral, sujeito à pena de detenção ou multa”.

A assessoria do candidato também foi procurada pelo Linha de Frente e argumentou dizendo que não havia problema algum a presença de Lula nos chamados “santinhos”, já que ele aparece acompanhado por Haddad. A publicação, no entanto, foi excluída logo em seguida, “por precaução”.

O órgão orientou, ainda, como o eleitor deve se comportar nesses casos. “Basta acessar o aplicativo Pardal, do TSE, e fazer a denúncia”. Na plataforma é possível denunciar 12 tipos de crimes eleitorais, entre eles “material gráfico”.

 

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