PRIVATIZAR OU NÃO PRIVATIZAR, EIS A QUESTÃO. VOCÊ É HADDAD OU VOCÊ É BOLSONARO, AFRO?

Durante o segundo turno da campanha presidencial, o Linha de Frente segue com o compromisso de enriquecer o debate político e vai aprofundar a análise dos planos de governo dos dois postulantes ao maior cargo da república. Produziremos textos que esmiúçam alguns dos temas mais delicados dos projetos de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) e como eles se posicionam diante de questionamentos importantes.

O assunto de hoje:

PRIVATIZAÇÕES

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A palavra privatização já foi uma das mais demonizadas nas eleições de nosso país. Era um palavrão que os principais candidatos à Presidência da República evitavam falar em público. Após a crise de gestão e as denúncias de corrupção na Petrobras, além do crescimento da direita liberal no país, o tema ganhou relevância no debate político. Os planos de governo de Fernando Haddad (PT) e de Jair Bolsonaro (PSL) tratam do assunto, mas com perspectivas muito diferentes.

O PT promete barrar as privatizações e deixa isso claro em vários trechos do programa de governo.

Já na página 5, quando fala da Petrobras.

(…) interromperemos as privatizações e a venda do patrimônio público, essencial ao nosso projeto de Nação soberana e indutora do desenvolvimento, e tomaremos iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras e demais empresas do Estado.
          Reforça o discurso no capítulo que trata da reforma do Estado e também ao falar da reforma trabalhista.
É preciso qualificar os concursos e conter a privatização e a precarização no serviço público, expressas pela terceirização irrestrita e pela disseminação de modelos de gestão e agências capturados e controlados pelo mercado.
          Volta ao assunto quando apresenta o Programa Brasil 100% Online e a universalização da Banda Larga para todos
Nosso governo não privatizará o Satélite Geoestacionário, como quer Temer e PSDB. A capacidade do satélite será utilizada para as políticas de Defesa Nacional e para a Telebrás universalizar a internet banda larga. A inclusão digital deve se sobrepor ao lucro privado de grandes empresas.
          Reforça o posicionamento ao tratar dos recursos naturais.
Suspender a política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e a venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros.
          E também mantém a posição no capítulo que fala de sustentabilidade energética, deixando claro, por exemplo, que não cogita privatizar a Eletrobras.
O governo Lula investirá no aperfeiçoamento do modelo energético, orientado pelas seguintes diretrizes (1) a retomada do controle público, interrompendo as privatizações; (2) a diversificação da matriz elétrica, direcionando investimentos para expandir a geração com energias renováveis (solar, eólica e biomassa); (3) tarifas justas; e (4) participação social. A Eletrobras retomará seu papel estratégico no sistema energético brasileiro, contribuindo para a expansão da geração e transmissão de energia no país.
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Nos 28 anos de mandato na Câmara dos Deputados, Jair Bolsonaro votou contra contra a quebra dos monopólios do petróleo, das telecomunicações e também se posicionou contra a privatização da Vale do Rio Doce. O discurso era muito parecido com o do PT e semelhante à linha adotada pelos governos militares de 1964 a 1984.
No Projeto Fênix (nome do plano de governo do candidato), no entanto, Jair Bolsonaro parece ter mudado tudo o que pensa sobre o tema, adotando posturas liberais, na linha proposta pelo economista Paulo Guedes, o homem da economia na equipe de Bolsonaro e futuro Ministro da Fazenda em caso de vitória do candidato do PSL nas eleições do dia 28.
           No capítulo que trata da dívida pública, a proposta de Bolsonaro fala em acabar com estatais, mas não detalha quais seriam.

Estimamos reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira. Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico serão preservadas.
No trecho que trata da necessidade de uma reforma tributária, ele também promete realizar privatizações.
(…) gradativa redução da carga tributária bruta brasileira paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização.
         A questão é tão importante no plano de governo do candidato que mereceu dois tópicos no capítulo que trata de economia. Em um dos tópicos ele fala sobre as estatais brasileiras e de como algumas das mais importantes foram envolvidas em escândalos de corrupção. Em outro ponto, deixa claro que o debate precisa superar a questão ideológica, já que o objetivo é aumentar a eficiência.
  

O POVO NO PODER. DEMOCRACIA OU DRIBLE NA CONSTITUIÇÃO?

Durante o segundo turno da campanha presidencial, o Linha de Frente segue com o compromisso de enriquecer o debate político e vai aprofundar a análise dos planos de governo dos dois postulantes ao maior cargo da república. Produziremos textos que esmiúçam alguns dos temas mais delicados dos projetos de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) e como eles se posicionam diante de questionamentos importantes.

O assunto de hoje:

PLEBISCITOS E REFERENDOS: DEMOCRACIA DIRETA OU DITADURA INDIRETA?

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O povo elege representantes que são os responsáveis por legislar, governar, fiscalizar e participar ativamente das decisões políticas que interferem na vida de toda a população. O nome disso é democracia representativa. Outra opção é a democracia direta, em que a população é convocada a participar diretamente das tomadas de decisões. Com o crescimento das nações e da população, a democracia direta tornou-se um modelo inviável, mas existem mecanismos de participação popular previstos na nossa constituição. É o caso dos plebiscitos e referendos.

Quais as propostas dos programas de governo dos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) com relação às consultas populares?

No plano de governo do petista, a palavra plebiscito aparece duas vezes. Na primeira, trata da possibilidade de utilizar os instrumentos para revogar a emenda constitucional que estabelece um teto de gastos para o governo e também impedir privatizações.

“Proporemos por todos os meios democráticos, inclusive por referendos e plebiscitos, a revogação da Emenda Constitucional 95, que limita por vinte anos os investimentos e as políticas públicas capazes de gerar desenvolvimento, e da reforma trabalhista que precariza o trabalho e retira direitos históricos da classe trabalhadora. Além disso, interromperemos as privatizações e a venda do patrimônio público, essencial ao nosso projeto de Nação soberana e indutora do desenvolvimento, e tomaremos iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras e demais empresas do Estado”.
Em outro trecho, a palavra plebiscito aparece no capítulo que fala da reforma política.
“Vamos expandir para o Presidente da República e para a iniciativa popular a prerrogativa de propor a convocação de plebiscitos e referendos, que não poderão dispor sobre temas protegidos pelas cláusulas pétreas da Constituição de 1988. Ademais, será ampliada e potencializada a participação cidadã por meio da internet”.

As duas principais críticas feitas à ideia de aumentar o número de consultas populares diretas são a forma como esses instrumentos foram usadas para legitimar ações autoritárias em países como a Venezuela, por exemplo, e a indefinição com relação aos critérios usados para definir os temas que serão ou não submetidos ao voto SIM ou NÃO do povo. E aí surgem questionamentos. Por que fazer plebiscito e referendo para revogar reformas realizadas pelo governo anterior e não para questões de maior clamor popular como pena de morte, aborto e redução da maioridade penal? Quem define as razões para que alguns assuntos sejam submetidos ao povo e outros, não? O plano de governo não explica.

Os apoiadores da proposta utilizam como argumento favorável à adoção de mais plebiscitos e referendos o fato de países desenvolvidos e democráticos como a Suíça realizarem esse tipo de consulta com alguma frequência.

A Constituição Federal do Brasil prevê o plebiscito no artigo 14, no capítulo dos Direitos Políticos, que diz: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei, mediante: plebiscito, referendo, iniciativa popular”. A lei que regulamenta é a 9709/98  e deixa claro que, tanto o plebiscito quanto o referendo são convocados “mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer uma das casas do Congresso Nacional”. O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado. Uma vez aprovado nas duas Casas, o texto se transforma em um decreto legislativo. Ou seja, o Presidente da República NÃO TEM o poder de realizar as consultas populares.

Desde 1988, foram realizados dois plebiscitos em nosso país. No primeiro, em 21 de abril de 1993, o povo decidiu entre presidencialismo ou parlamentarismo. A maioria da população optou pela manutenção do atual regime de governo. O outro foi realizado somente no Pará, em 11 de dezembro de 2011, para a divisão do estado em três – Pará, Carajás e Tapajós. A população rejeitou a proposta.

Também desde 1988, foram realizados dois referendos. O primeiro, em 2005, sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições, tendo a maioria votado “não”. O segundo, no Acre, em 2010, quando a população decidiu continuar com o antigo horário, que é o de menos duas horas em relação ao de Brasília.

No Projeto Fênix, o plano de governo de Jair Bolsonaro, as palavras PLEBISCITO e REFERENDO não aparecem em nenhuma das 81 páginas, mas o programa destaca um outro instrumento de participação popular no processo político: os projetos de lei de iniciativa popular. Na página 35, o texto fala em resgatar uma iniciativa que gerou grande repercussão nacional.

“Como pilar deste compromisso, iremos resgatar “As Dez Medidas Contra a Corrupção”, propostas pelo Ministério Público Federal e apoiadas por milhões de brasileiros, e encaminhá-las para aprovação no Congresso Nacional”
O problema que o programa de governo do candidato do PSL não detalha é que, das dez medidas, pelo menos três ferem frontalmente a Constituição e/ou o Código de Processo Penal que Bolsonaro promete defender com unhas e dentes. O projeto fala em limite ao habeas corpus (o que abre brechas para arbitrariedades), aceitação em juízo de provas colhidas ilegalmente e teste de honestidade aplicado aleatoriamente a servidores públicos. Os tópicos foram bastante questionados por juristas e outros operadores do Direito.

 

 

DEBATE DA ARATU TEM CITAÇÕES A BOLSONARO E REFERÊNCIAS AO AUSENTE RUI COSTA

O último debate entre candidatos ao Governo da Bahia, único transmitido de dia, foi realizado pela TV Aratu, em parceria com o Aratu Online e o jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (4/10).

Mediado por Casemiro Neto, o eleitor acompanhou pela televisão e pelas plataformas da internet – Facebook, Twitter e Youtube – as principais propostas dos postulantes ao maior cargo público do estado. Estiveram presentes os candidatos Célia Sacramento (Rede), José Ronaldo (DEM), João Santana (MDB), João Henrique (PRTB) e Marcos Mendes (Psol). O atual governador, Rui Costa (PT), confirmou a presença, mas desmarcou.

O debate foi dividido em quatro blocos. Começou com o confronto entre os candidatos. No segundo, eles responderam a perguntas dos jornalistas Pablo Reis, gerente de conteúdo da Aratu, Matheus Carvalho, gerente de jornalismo, e João Pedro Pitombo, repórter da Folha de S. Paulo. O terceiro bloco foi dedicado às perguntas do eleitor, respondidas pelos candidatos através de sorteio. No último bloco os postulantes fizeram as considerações finais.

Apesar da ausência, o púlpito dedicado ao governador foi mantido e o nome dele citado várias vezes pelos concorrentes. Nas primeira oportunidade, José Ronaldo e João Santana reprovaram a falta. “Ele correu. Deveria estar aqui, já que o governador é empregado nosso”, disse, ironizando o apelido de Rui “Correria”.

Outro tema que se estendeu durante o encontro foi o explícito apoio de José Ronaldo ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), contrário ao cacique da legenda, ACM Neto, coordenador de campanha de Geraldo Alckmin (PSDB). Marcos Mendes aproveitou a oportunidade, ainda, para acusar o democrata de ter “virado a casaca”.

Zé se defendeu, afirmando que seus “amigos e a rua defendem a candidatura de Bolsonaro”, além de ter o desejo de tirar o Partido dos Trabalhadores do poder, se referindo ao empate entre o militar e Fernando Haddad (PT). Por fim, Célia Sacramento disse estar “estarrecida” com as palavras do democrata.

Os candidatos responderam ainda perguntas sobre segurança pública – armamento do cidadão, ressocialização dos presos e abordagem da polícia -. Sobre educação, comentando os planos para a carreira do professor estadual, as mudanças na grade curricular e implantação do ensino por tempo integral.

No final, os candidatos avaliaram o debate. “O encontro serviu para que o povo finalmente decida em quem votar no próximo dia 7 de outubro. São propostas reais e fictícias, fictícias por parte do governador, que nem aqui esteve”, opinou emedebista.

Célia Sacramento elogiou, afirmando que de todos os debates para os quais foi convidada, o da Aratu foi o que mais passou as informações e projetos para a população. José Ronaldo criticou novamente a ausência de Rui Costa, afirmando que ele “não merece o voto dos baianos”.

João Henrique agradeceu o convite e disse que “saiu do cárcere privado do horário eleitoral, onde tive mais de sete segundos. “A elegância de Casemiro e a credibilidade dos jornalistas me deixou satisfeito”. Marcos Mendes afirmou que agiu alinhado com o partido, “colocando o dedo na ferida” e agradeceu o convite.

CONFIRA O DEBATE NA ÍNTEGRA: 

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O MUNDO DE CÉLIA

A candidata ao Governo da Bahia, Célia Sacramento (Rede), parece viver no seu próprio mundo. Nesta segunda-feira (24/9), logo no início da manhã, publicou um pedido de doação de sangue para um professor baleado durante uma tentativa de latrocínio, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Célia usou, ainda, o slogan de sua campanha na legenda da foto: “sucesso total”.

Danilo morreu na noite do último sábado (22/9). A postagem causou indignação em alguns seguidores da ex-prefeito da capital baiana.

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RUI COSTA DISPARA, SEGUNDO IBOPE

A pesquisa Ibope divulgada nesta terça (18), pela TV Bahia, coloca Rui Costa (PT) com larga vantagem pela reeleição, somando 60% dos votos, contra 7% do candidato do DEM, José Ronaldo. O salto de dez pontos percentuais em relação a uma consulta em agosto animou os petistas nacionalmente. Por outro lado, levou ao prefeito de Salvador, ACM Neto, se preocupar com uma debandada ainda maior dos políticos aliados a ele.

João Henrique (PRTB) segue em terceiro, com 2%, um ponto percentual a menos do que na última consulta do instituto. Marcos Mendes (PSOL), Célia Sacramento (Rede), João Santana (MDB) e Orlando Andrade (PCO) têm 1% cada. Brancos e nulos somam 17%, enquanto os indecisos chegam a 10%.

A rigor, só Rui Costa cresceu na preferência popular. O temor na coligação de José Ronaldo é de que os candidatos a deputado passem a omitir e/ou boicotar o ex-prefeito de Feira.

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GUILHERME BOULOS E SUA CANETADA MÁGICA

Durante debate entre presidenciáveis, produzido pela TV Gazeta, em parceira com o Estadão e a rádio Jovem Pan News, no último domingo (9/9), o candidato Guilherme Boulos (PSOL) afirmou que, caso seja eleito, vai acabar “numa canetada” com os privilégios do Judiciário e do Ministério Público. Alguns magistrados recebem auxílios como de moradia, saúde e alimentação.

Mas, na verdade, não tem como ser “na canetada” e “assim que chegar ao governo”, como foi dito pelo presidenciável, porque somente o Legislativo, mediante aprovação de projeto de lei, pode fazê-lo.

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A TÍMIDA CAMPANHA DE ORLANDO ANDRADE

Orlando Andrada em Feira de Santana

Pela primeira vez concorrendo ao cargo de governador da Bahia, o candidato do Partido da Causa Operária (PCO), Orlando Andrade, tem feito uma campanha tímida pela Bahia. Natural de Feira de Santana, Orlando já concorreu, sem êxito, ao cargo de vice-prefeito da cidade. Aos 33 anos, garante que “não gosta de aparecer”, o que explicaria grande parte de sua agenda política voltada para Feira.

Em uma semana, dos nove compromissos, o ex-carteiro dos Correios cumpriu seis na “princesinha do sertão”. E, a pouco menos de um mês das eleições, Orlando não registrou propostas de governo no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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WELLINGTON DIAS (PT) PAGOU PARA SER ELOGIADO NO TWITTER?

Dezenas de influenciadores digitais usaram suas contas no twitter, na madrugada deste domingo (26) para elogiarem a gestão em terceiro mandato do governador do Piauí, Wellington Dias (PT). O curioso é que eles moram em estados como São Paulo e Paraná e alguns confessam, inclusive, nunca terem estado no Piauí.

Os elogios foram principalmente a respeito da queda de estatísticas de violência e o crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em questão de horas, o assunto virou trending topic da rede social.

Muitos mencionaram o quarto mandato do político na gestão do estado. O petista concorre à reeleição e, na pesquisa Ibope mais recente, aparece com 47% das intenções de voto, contra o candidato Dr Pessoa, do Solidariedade, que tem 13%.

As postagens foram criticadas e viraram meme na rede social. A assessoria do governador respondeu ao jornal O Dia, do Piauí, que as postagens foram espontâneas, não patrocinadas. “Há pessoas que gostam do trabalho do governador e que seguem ele nas redes sociais há um bom tempo. Em momentos como este, muitas vezes eles se unem para defender aquilo que acreditam. O que pode acontecer é de algumas pessoas nos pedir informações sobre ações do governo e nós repassamos”, afirmou.

O conteúdo de um email, escrito por uma pessoa de prenome Isabella, foi divulgado como forma de confirmar uma “ação a nível Brasil para ativismo de partidos de esquerda, como o PT, que defendem abertamente e são favorável a causas LGBT, empoderamento feminino, movimento negro, movimento dos trabalhadores, causa animal etc.”

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SHOW DO MILHÃO

Em São Paulo, a disputa ao governo está bem acirrada, com um empate entre Paulo Skaf (MDB) e João Dória (PSDB) na primeira colocação, de acordo com os dados da pesquisa CNT/MDA, divulgados na semana passada. Difícil saber quem vencerá a eleição, mas é quase certo que o próximo governador do estado mais rico do Brasil será um homem milionário.

A declaração de bens enviada pelo candidato do MDB ao TSE mostra que Skaf tem um patrimônio de R$ 27 milhões. Outro milionário entre os concorrentes é Rogério Chequer, do Partido Novo. O líder do Movimento Vem pra Rua tem mais de R$ 9 milhões em bens, incluindo uma aeronave de mais de 1,7 milhão. Em matéria de grana nenhum dos dois chega perto do atual prefeito de São Paulo, João Dória, que ainda não registrou a candidatura, mas declarou uma fortuna de R$ 179,7 milhões em 2016.

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