FORA TEMER

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Antonio Ivan Athié determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB), na tarde desta segunda-feira (25/3). Temer foi preso na quinta-feira, 22, suspeito de participar de um esquema de propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava-jato. No mesmo dia, foi preso também o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outras oito pessoas sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente. Todos terão prisão revogada.

No documento, o desembargador afirma que não é contra a Lava-jato, mas que não vê a prisão do emedebista como constitucional. “Ressalto que não sou contra a chamada ‘Lava-jato’, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”.

Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato.

VEJA A DECISÃO NA ÍNTEGRA

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LULA, O ONIPRESENTE

O ex-presidente Lula foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão pelo caso do sítio de Atibaia, na última quarta-feira (7/2). Mas o assunto se estendeu e a condenação do petista tem sido comemorada pelas mais variadas figuras públicas.

O presidente Jair Bolsonaro publicou print de uma matéria com a manchete da prisão de Lula:

O empresário catarinense, dono da Havan, reconhecida como uma das maiores redes de lojas de departamentos do Brasil, comemorou com uma publicação no Instagram onde aparece dançando e comemorando a notícia:

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) foi vaiado durante sua participação na Bienal da UNE, na Universidade Federal da Bahia (UFBA). No discurso, o pedetista repetiu a frase “o Lula tá preso, babaca”, dito por seu irmão, Cid Gomes, em um evento no Ceará no segundo turno das eleições 2018.

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MAIS DOZE ANOS PARA LULA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão nesta quarta-feira (6/2), pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, interior de São Paulo.

A sentença dada pela juíza Gabriela Hardt é de primeira instância. Esta é a segunda condenação do petista na Operação Lava Jato e sua defesa poderá recorrer da decisão. Lula está preso em Curitiba (PR) desde abril de 2018, onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês pela ação do triplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

A condenação desta quarta é referente à denúncia de que Lula havia recebido propinas das empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin na forma de reformas estimadas em R$ 1 milhão em um imóvel no interior paulista.

O sítio estava no nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas. De acordo com a Lava Jato, o sítio passou por três reformas. A primeira, estimada em R$ 150 mil, foi administrada pelo pecuarista José Carlos Bumlai. A segunda foi feita pela Odebrecht, custando R$ 700 mil e a terceira e última foi supervisionada pela OAS com o valor de R$ 170 mil.

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OS VIEIRA LIMA NA MIRA DA PGR E NAS MÃOS DA SUPREMA CORTE

Se depender da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima serão condenados a 80 e 48 anos de prisão, respectivamente. A decisão, porém, não cabe somente à Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora é o Supremo Tribunal Federal (STF) quem decide se acata ou não o pedido de Dodge, que ainda solicitou pagamento de multa contra os Vieira Lima.

Os dois são alvos de uma ação penal que tramita no STF sob relatoria do ministro Edson Fachin. Geddel segue preso de forma preventiva, desde setembro de 2017. Lúcio, por sua vez, está livre, mas não conseguiu se reeleger na última eleição. Na denúncia destacasse a possível união dos irmãos para cometer crimes de “ocultação da origem, localização, disposição, movimentação e a propriedade de cifras milionárias de dinheiro vivo” e estariam ligados aos R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal, em um apartamento de Salvador na mesma época da prisão do ex-ministro. O imóvel é ligado à família Vieira Lima.

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JOESLEY BATISTA: OLHOS OBLÍQUOS E DISSIMULADOS

A Operação Capitu, deflagrada nesta sexta-feira (9/11) como parte da Operação Lava Jato, trouxe à tona uma discussão histórica da literatura: a dona dos “olhos de cigana oblíqua e dissimulada” traiu ou não seu parceiro Bentinho, na obra Dom Casmurro? O livro é um dos romances mais conhecidos de Machado de Assis e foi publicado em 1900.

No release enviado pelo órgão, a explicação ao nome da operação é de que “faz alusão a uma suposta traição de Capitu”. A operação é baseada na delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB. Segundo as investigações, havia um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério da Agricultura para beneficiar políticos do MDB, que recebiam dinheiro da JBS, que pertencem aos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo.

Ao chamar a operação de hoje de Capitu — porque supostamente havia dissimulação nas delações –, portanto, a PF decidiu que Capitu era mesmo dissimulada e que traiu Bentinho?

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GREVE SEM CAUSA

Você sabe quem são Jaime Amorim, Vilmar Pacífico, Zonália Santos, Rafaela Alves, Luiz Gonzaga Silva e o frei Sergio Görgen? Eles são representantes de movimentos populares ligados ao PT e estão em greve de fome há uma semana, protestando contra a prisão de Lula, que completa quatro meses hoje. O problema é que, se depender do ex-presidente, os grevistas de Brasília poderão ficar sem comer por um longo tempo, já que Lula decidiu retirar do STF seu pedido de soltura. Segundo o advogado – e candidato a vice de Lula – Fernando Haddad, Lula está abrindo mão da liberdade em nome da elegibilidade, porque, com ele solto, a antecipação da discussão sobre a legitimidade da candidatura representaria um risco político. Só faltou combinar com os seis grevistas.

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