”ÁGUA É SAÚDE, ÁGUA É VIDA”, SÓ NÃO É FONTE DE DINHEIRO

O agora vereador de Salvador, Marcos Mendes (PSOL), suplente do deputado federal Hilton Coelho, do mesmo partido, protocolou uma indicação de Projeto de Lei que prevê o fornecimento gratuito de água filtrada em restaurantes, pizzarias, churrascarias, bares, cafés, lanchonetes, casas de sucos e casas de shows.

No teor da matéria, o parlamentar sugere como facultativo o fornecimento de água filtrada gelada e propõe, em caso de recusa, o pagamento de multa de R$ 500. Há a previsão de pagamento de R$ 5 mil caso a água não seja proveniente de filtros em conformidade com a Norma Técnica NBR Nº 16.098, de agosto de 2012, ou seja, não tenha “qualidade comprovada pelos órgãos da Vigilância Sanitária”.

“A água é essencial à preservação da vida e ao bem-estar da pessoa humana e deveria ser garantida de forma gratuita para todos os seres humanos. Qualquer cliente que permaneça mais de meia hora num bar ou hotel certamente haverá de consumir um pouco d´água”, diz um trecho do projeto.

Siga-nos no Twitter: @linhadefrenteba

“PÉ NA ESCOLA” GARANTIDO EM 2019

Com a presença de professores lotando o Plenário Cosme de Farias, os vereadores da Câmara Municipal de Salvador aprovaram o projeto “Pé na Escola”, que, em parceria com instituições privadas de ensino, prevê ofertar cerca de 10 mil vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos) que não conseguirem vaga na rede pública municipal.

Por 26 votos a 8, a maioria dos parlamentares deu parecer favorável ao projeto. O investimento inicial previsto para o programa é de R$30 milhões, com recursos 100% municipais. As instituições selecionadas deverão funcionar em locais onde não há vagas ofertadas pela prefeitura, seja através da rede própria ou por meio de convênio.

A aprovação da matéria gerou muito debate entre os vereadores. Enquanto os governistas defendiam a ampliação de vagas para o Ensino Infantil, oposicionistas cobravam que os educadores de Salvador fossem ouvidos para aprimoramento da matéria.

Siga-nos no twitter: @linhadefrenteba

© 2019 - TV Aratu - Todos Direitos Reservados
Rua Pedro Gama, 31, Federação. Tel: 71 3339-8088 - Salvador - BA