PRIVATIZAR OU NÃO PRIVATIZAR, EIS A QUESTÃO. VOCÊ É HADDAD OU VOCÊ É BOLSONARO, AFRO?

Durante o segundo turno da campanha presidencial, o Linha de Frente segue com o compromisso de enriquecer o debate político e vai aprofundar a análise dos planos de governo dos dois postulantes ao maior cargo da república. Produziremos textos que esmiúçam alguns dos temas mais delicados dos projetos de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) e como eles se posicionam diante de questionamentos importantes.

O assunto de hoje:

PRIVATIZAÇÕES

………………………………………………………………………………………..

A palavra privatização já foi uma das mais demonizadas nas eleições de nosso país. Era um palavrão que os principais candidatos à Presidência da República evitavam falar em público. Após a crise de gestão e as denúncias de corrupção na Petrobras, além do crescimento da direita liberal no país, o tema ganhou relevância no debate político. Os planos de governo de Fernando Haddad (PT) e de Jair Bolsonaro (PSL) tratam do assunto, mas com perspectivas muito diferentes.

O PT promete barrar as privatizações e deixa isso claro em vários trechos do programa de governo.

Já na página 5, quando fala da Petrobras.

(…) interromperemos as privatizações e a venda do patrimônio público, essencial ao nosso projeto de Nação soberana e indutora do desenvolvimento, e tomaremos iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras e demais empresas do Estado.
          Reforça o discurso no capítulo que trata da reforma do Estado e também ao falar da reforma trabalhista.
É preciso qualificar os concursos e conter a privatização e a precarização no serviço público, expressas pela terceirização irrestrita e pela disseminação de modelos de gestão e agências capturados e controlados pelo mercado.
          Volta ao assunto quando apresenta o Programa Brasil 100% Online e a universalização da Banda Larga para todos
Nosso governo não privatizará o Satélite Geoestacionário, como quer Temer e PSDB. A capacidade do satélite será utilizada para as políticas de Defesa Nacional e para a Telebrás universalizar a internet banda larga. A inclusão digital deve se sobrepor ao lucro privado de grandes empresas.
          Reforça o posicionamento ao tratar dos recursos naturais.
Suspender a política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e a venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros.
          E também mantém a posição no capítulo que fala de sustentabilidade energética, deixando claro, por exemplo, que não cogita privatizar a Eletrobras.
O governo Lula investirá no aperfeiçoamento do modelo energético, orientado pelas seguintes diretrizes (1) a retomada do controle público, interrompendo as privatizações; (2) a diversificação da matriz elétrica, direcionando investimentos para expandir a geração com energias renováveis (solar, eólica e biomassa); (3) tarifas justas; e (4) participação social. A Eletrobras retomará seu papel estratégico no sistema energético brasileiro, contribuindo para a expansão da geração e transmissão de energia no país.
…………………………………………
Nos 28 anos de mandato na Câmara dos Deputados, Jair Bolsonaro votou contra contra a quebra dos monopólios do petróleo, das telecomunicações e também se posicionou contra a privatização da Vale do Rio Doce. O discurso era muito parecido com o do PT e semelhante à linha adotada pelos governos militares de 1964 a 1984.
No Projeto Fênix (nome do plano de governo do candidato), no entanto, Jair Bolsonaro parece ter mudado tudo o que pensa sobre o tema, adotando posturas liberais, na linha proposta pelo economista Paulo Guedes, o homem da economia na equipe de Bolsonaro e futuro Ministro da Fazenda em caso de vitória do candidato do PSL nas eleições do dia 28.
           No capítulo que trata da dívida pública, a proposta de Bolsonaro fala em acabar com estatais, mas não detalha quais seriam.

Estimamos reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira. Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico serão preservadas.
No trecho que trata da necessidade de uma reforma tributária, ele também promete realizar privatizações.
(…) gradativa redução da carga tributária bruta brasileira paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização.
         A questão é tão importante no plano de governo do candidato que mereceu dois tópicos no capítulo que trata de economia. Em um dos tópicos ele fala sobre as estatais brasileiras e de como algumas das mais importantes foram envolvidas em escândalos de corrupção. Em outro ponto, deixa claro que o debate precisa superar a questão ideológica, já que o objetivo é aumentar a eficiência.
  

O POVO NO PODER. DEMOCRACIA OU DRIBLE NA CONSTITUIÇÃO?

Durante o segundo turno da campanha presidencial, o Linha de Frente segue com o compromisso de enriquecer o debate político e vai aprofundar a análise dos planos de governo dos dois postulantes ao maior cargo da república. Produziremos textos que esmiúçam alguns dos temas mais delicados dos projetos de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) e como eles se posicionam diante de questionamentos importantes.

O assunto de hoje:

PLEBISCITOS E REFERENDOS: DEMOCRACIA DIRETA OU DITADURA INDIRETA?

…………………………………………………………………………………………………………….

O povo elege representantes que são os responsáveis por legislar, governar, fiscalizar e participar ativamente das decisões políticas que interferem na vida de toda a população. O nome disso é democracia representativa. Outra opção é a democracia direta, em que a população é convocada a participar diretamente das tomadas de decisões. Com o crescimento das nações e da população, a democracia direta tornou-se um modelo inviável, mas existem mecanismos de participação popular previstos na nossa constituição. É o caso dos plebiscitos e referendos.

Quais as propostas dos programas de governo dos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) com relação às consultas populares?

No plano de governo do petista, a palavra plebiscito aparece duas vezes. Na primeira, trata da possibilidade de utilizar os instrumentos para revogar a emenda constitucional que estabelece um teto de gastos para o governo e também impedir privatizações.

“Proporemos por todos os meios democráticos, inclusive por referendos e plebiscitos, a revogação da Emenda Constitucional 95, que limita por vinte anos os investimentos e as políticas públicas capazes de gerar desenvolvimento, e da reforma trabalhista que precariza o trabalho e retira direitos históricos da classe trabalhadora. Além disso, interromperemos as privatizações e a venda do patrimônio público, essencial ao nosso projeto de Nação soberana e indutora do desenvolvimento, e tomaremos iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras e demais empresas do Estado”.
Em outro trecho, a palavra plebiscito aparece no capítulo que fala da reforma política.
“Vamos expandir para o Presidente da República e para a iniciativa popular a prerrogativa de propor a convocação de plebiscitos e referendos, que não poderão dispor sobre temas protegidos pelas cláusulas pétreas da Constituição de 1988. Ademais, será ampliada e potencializada a participação cidadã por meio da internet”.

As duas principais críticas feitas à ideia de aumentar o número de consultas populares diretas são a forma como esses instrumentos foram usadas para legitimar ações autoritárias em países como a Venezuela, por exemplo, e a indefinição com relação aos critérios usados para definir os temas que serão ou não submetidos ao voto SIM ou NÃO do povo. E aí surgem questionamentos. Por que fazer plebiscito e referendo para revogar reformas realizadas pelo governo anterior e não para questões de maior clamor popular como pena de morte, aborto e redução da maioridade penal? Quem define as razões para que alguns assuntos sejam submetidos ao povo e outros, não? O plano de governo não explica.

Os apoiadores da proposta utilizam como argumento favorável à adoção de mais plebiscitos e referendos o fato de países desenvolvidos e democráticos como a Suíça realizarem esse tipo de consulta com alguma frequência.

A Constituição Federal do Brasil prevê o plebiscito no artigo 14, no capítulo dos Direitos Políticos, que diz: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei, mediante: plebiscito, referendo, iniciativa popular”. A lei que regulamenta é a 9709/98  e deixa claro que, tanto o plebiscito quanto o referendo são convocados “mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer uma das casas do Congresso Nacional”. O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado. Uma vez aprovado nas duas Casas, o texto se transforma em um decreto legislativo. Ou seja, o Presidente da República NÃO TEM o poder de realizar as consultas populares.

Desde 1988, foram realizados dois plebiscitos em nosso país. No primeiro, em 21 de abril de 1993, o povo decidiu entre presidencialismo ou parlamentarismo. A maioria da população optou pela manutenção do atual regime de governo. O outro foi realizado somente no Pará, em 11 de dezembro de 2011, para a divisão do estado em três – Pará, Carajás e Tapajós. A população rejeitou a proposta.

Também desde 1988, foram realizados dois referendos. O primeiro, em 2005, sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições, tendo a maioria votado “não”. O segundo, no Acre, em 2010, quando a população decidiu continuar com o antigo horário, que é o de menos duas horas em relação ao de Brasília.

No Projeto Fênix, o plano de governo de Jair Bolsonaro, as palavras PLEBISCITO e REFERENDO não aparecem em nenhuma das 81 páginas, mas o programa destaca um outro instrumento de participação popular no processo político: os projetos de lei de iniciativa popular. Na página 35, o texto fala em resgatar uma iniciativa que gerou grande repercussão nacional.

“Como pilar deste compromisso, iremos resgatar “As Dez Medidas Contra a Corrupção”, propostas pelo Ministério Público Federal e apoiadas por milhões de brasileiros, e encaminhá-las para aprovação no Congresso Nacional”
O problema que o programa de governo do candidato do PSL não detalha é que, das dez medidas, pelo menos três ferem frontalmente a Constituição e/ou o Código de Processo Penal que Bolsonaro promete defender com unhas e dentes. O projeto fala em limite ao habeas corpus (o que abre brechas para arbitrariedades), aceitação em juízo de provas colhidas ilegalmente e teste de honestidade aplicado aleatoriamente a servidores públicos. Os tópicos foram bastante questionados por juristas e outros operadores do Direito.

 

 

Bolsonaro divulga mensagem após apoio “rebelde” de Zé Ronaldo: “torço por você”

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) manifestou, em vídeo divulgado nesta quinta-feira (4/10), apoio ao candidato a governador da Bahia Zé Ronaldo (DEM), após este também declarar – durante debate na TV Aratu – ser favorável à eleição do primeiro, mesmo sendo de partidos diferentes.

“A recíproca é verdadeira”, disse Bolsonaro após agradecer o “apoio, consideração e confiança” do político baiano. “Torço por você, na Bahia. Nós devemos, realmente, dar um ponto final nesses desgovernos do PT Brasil afora. Não é pela Bahia, não. É em todo o Brasil”, completou o candidato à presidência.

ASSISTA:

 

Entenda:

No último debate entre candidatos ao Governo da Bahia, realizado pela TV Aratu, em parceria com o Aratu Online e o jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (4/10), Zé Ronaldo declarou explícito apoio ao candidato do PSL, contrário ao cacique da legenda, ACM Neto, coordenador de campanha de Geraldo Alckmin (PSDB).

Marcos Mendes, do Psol, aproveitou a oportunidade para acusar o democrata de ter “virado a casaca”, ao que este se defendeu, afirmando que seus “amigos e a rua defendem a candidatura de Bolsonaro”, além de ter o desejo de tirar o Partido dos Trabalhadores do poder, referindo-se ao empate entre o militar e Fernando Haddad (PT). Por fim, Célia Sacramento disse estar “estarrecida” com as palavras de Zé Ronaldo.

Siga-nos no twitter: @linhadefrenteba

ENTREVISTAS NO HOSPITAL E NA PRISÃO

A Folha de São Paulo – jornal que é parceiro do Grupo Aratu no projeto Linha de Frente – vai fazer entrevista com o ex-presidente Lula, no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná. Conseguiu a liberação do STF, após autorização concedida pelo Ministro Ricardo Lewandowski. A possibilidade de dar entrevistas é uma grande vitória do PT numa campanha baseada na transferência de votos de Lula para Fernando Haddad.

Hoje o líder em todas as pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL), deu uma entrevista exclusiva para o jornalista Boris Casoy (será exibida pela Rede TV, às 19h45), que foi gravar com o candidato no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Internado e impossibilitado de fazer campanha nas ruas, por causa da tentativa de homicídio de que foi vítima, Bolsonaro também identifica que as entrevistas podem ser fundamentais na campanha. Esta semana, ele conversou por 25 minutos com o jornalista Augusto Nunes, da Rádio Jovem Pan.

 

BOLSONARO LIDERA

A XP investimentos divulgou esta manhã o resultado da primeira pesquisa para a Presidência da República realizada após o fim das convenções dos partidos, ou seja, com todos os candidatos já conhecidos e oficializados. O levantamento foi feito pelo Ipespe e no cenário que não inclui o ex-presidente Lula – inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa – Bolsonaro lidera com mais que a soma do segundo e terceiro colocados. Importante destacar que a pesquisa também não inclui o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o candidato a vice escolhido por Lula e que, provavelmente, será o candidato do PT à presidência.

Confira o resultado da pesquisa feita entre os dias 6 e 8 de agosto:

Jair Bolsonaro – 23%
Marina Silva – 12%
Geraldo Alckmin – 10%
Ciro Gomes – 9%
Alvaro Dias – 5%
Manuela D’Ávila – 3%
Henrique Meirelles – 3%
Guilherme Boulos – 1%

A pesquisa está registrada no TSE com o código BR-08988/2018
© 2018 - TV Aratu - Todos Direitos Reservados
Rua Pedro Gama, 31, Federação. Tel: 71 3339-8088 - Salvador - BA