JOAQUIM BARBOSA VAI DE HADDAD

No último dia antes da votação do 2º turno, o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, declarou o apoio a Fernando Haddad como uma “escolha racional”. O magistrado aposentado em 2014 publicou o voto na manhã deste sábado, pela conta no twitter:

“Votar é fazer uma escolha racional. Eu, por exemplo, sopesei os aspectos positivos e os negativos dos dois candidatos que restam na disputa. Pela primeira vez em 32 anos de exercício do direito de voto, um candidato me inspira medo. Por isso, votarei em Fernando Haddad.”

Logo após o primeiro turno, Barbosa e o candidato do PT se encontraram em Brasília. Era mais um capítulo na tentativa de construir a chamada democrática.

Relator, a partir de 2006, da denúncia do mensalão, foi presidente presidente do STF entre 2012 e 2014, e já figurou na lista dos 100 mais influentes do mundo da revista Time, em 2013.

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MANO BROWN E A RACIONALIDADE FRENTE AO “FANATISMO” EM EVENTO PETISTA

O rapper, integrante do grupo Racionais MCs, Mano Brown, esteve no evento realizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), nos Arcos da Lapa, na cidade do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (23/10). Ao contrário do que se esperava de quem estava compondo o palanque pró Fernando Haddad, o cantor disse que não acredita em uma virada, que não está em clima de festa e criticou a comunicação da sigla de esquerda, citando “fanatismo”.

Assista:

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PRIVATIZAR OU NÃO PRIVATIZAR, EIS A QUESTÃO. VOCÊ É HADDAD OU VOCÊ É BOLSONARO, AFRO?

Durante o segundo turno da campanha presidencial, o Linha de Frente segue com o compromisso de enriquecer o debate político e vai aprofundar a análise dos planos de governo dos dois postulantes ao maior cargo da república. Produziremos textos que esmiúçam alguns dos temas mais delicados dos projetos de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) e como eles se posicionam diante de questionamentos importantes.

O assunto de hoje:

PRIVATIZAÇÕES

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A palavra privatização já foi uma das mais demonizadas nas eleições de nosso país. Era um palavrão que os principais candidatos à Presidência da República evitavam falar em público. Após a crise de gestão e as denúncias de corrupção na Petrobras, além do crescimento da direita liberal no país, o tema ganhou relevância no debate político. Os planos de governo de Fernando Haddad (PT) e de Jair Bolsonaro (PSL) tratam do assunto, mas com perspectivas muito diferentes.

O PT promete barrar as privatizações e deixa isso claro em vários trechos do programa de governo.

Já na página 5, quando fala da Petrobras.

(…) interromperemos as privatizações e a venda do patrimônio público, essencial ao nosso projeto de Nação soberana e indutora do desenvolvimento, e tomaremos iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras e demais empresas do Estado.
          Reforça o discurso no capítulo que trata da reforma do Estado e também ao falar da reforma trabalhista.
É preciso qualificar os concursos e conter a privatização e a precarização no serviço público, expressas pela terceirização irrestrita e pela disseminação de modelos de gestão e agências capturados e controlados pelo mercado.
          Volta ao assunto quando apresenta o Programa Brasil 100% Online e a universalização da Banda Larga para todos
Nosso governo não privatizará o Satélite Geoestacionário, como quer Temer e PSDB. A capacidade do satélite será utilizada para as políticas de Defesa Nacional e para a Telebrás universalizar a internet banda larga. A inclusão digital deve se sobrepor ao lucro privado de grandes empresas.
          Reforça o posicionamento ao tratar dos recursos naturais.
Suspender a política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e a venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros.
          E também mantém a posição no capítulo que fala de sustentabilidade energética, deixando claro, por exemplo, que não cogita privatizar a Eletrobras.
O governo Lula investirá no aperfeiçoamento do modelo energético, orientado pelas seguintes diretrizes (1) a retomada do controle público, interrompendo as privatizações; (2) a diversificação da matriz elétrica, direcionando investimentos para expandir a geração com energias renováveis (solar, eólica e biomassa); (3) tarifas justas; e (4) participação social. A Eletrobras retomará seu papel estratégico no sistema energético brasileiro, contribuindo para a expansão da geração e transmissão de energia no país.
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Nos 28 anos de mandato na Câmara dos Deputados, Jair Bolsonaro votou contra contra a quebra dos monopólios do petróleo, das telecomunicações e também se posicionou contra a privatização da Vale do Rio Doce. O discurso era muito parecido com o do PT e semelhante à linha adotada pelos governos militares de 1964 a 1984.
No Projeto Fênix (nome do plano de governo do candidato), no entanto, Jair Bolsonaro parece ter mudado tudo o que pensa sobre o tema, adotando posturas liberais, na linha proposta pelo economista Paulo Guedes, o homem da economia na equipe de Bolsonaro e futuro Ministro da Fazenda em caso de vitória do candidato do PSL nas eleições do dia 28.
           No capítulo que trata da dívida pública, a proposta de Bolsonaro fala em acabar com estatais, mas não detalha quais seriam.

Estimamos reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira. Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico serão preservadas.
No trecho que trata da necessidade de uma reforma tributária, ele também promete realizar privatizações.
(…) gradativa redução da carga tributária bruta brasileira paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização.
         A questão é tão importante no plano de governo do candidato que mereceu dois tópicos no capítulo que trata de economia. Em um dos tópicos ele fala sobre as estatais brasileiras e de como algumas das mais importantes foram envolvidas em escândalos de corrupção. Em outro ponto, deixa claro que o debate precisa superar a questão ideológica, já que o objetivo é aumentar a eficiência.
  

O POVO NO PODER. DEMOCRACIA OU DRIBLE NA CONSTITUIÇÃO?

Durante o segundo turno da campanha presidencial, o Linha de Frente segue com o compromisso de enriquecer o debate político e vai aprofundar a análise dos planos de governo dos dois postulantes ao maior cargo da república. Produziremos textos que esmiúçam alguns dos temas mais delicados dos projetos de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) e como eles se posicionam diante de questionamentos importantes.

O assunto de hoje:

PLEBISCITOS E REFERENDOS: DEMOCRACIA DIRETA OU DITADURA INDIRETA?

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O povo elege representantes que são os responsáveis por legislar, governar, fiscalizar e participar ativamente das decisões políticas que interferem na vida de toda a população. O nome disso é democracia representativa. Outra opção é a democracia direta, em que a população é convocada a participar diretamente das tomadas de decisões. Com o crescimento das nações e da população, a democracia direta tornou-se um modelo inviável, mas existem mecanismos de participação popular previstos na nossa constituição. É o caso dos plebiscitos e referendos.

Quais as propostas dos programas de governo dos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) com relação às consultas populares?

No plano de governo do petista, a palavra plebiscito aparece duas vezes. Na primeira, trata da possibilidade de utilizar os instrumentos para revogar a emenda constitucional que estabelece um teto de gastos para o governo e também impedir privatizações.

“Proporemos por todos os meios democráticos, inclusive por referendos e plebiscitos, a revogação da Emenda Constitucional 95, que limita por vinte anos os investimentos e as políticas públicas capazes de gerar desenvolvimento, e da reforma trabalhista que precariza o trabalho e retira direitos históricos da classe trabalhadora. Além disso, interromperemos as privatizações e a venda do patrimônio público, essencial ao nosso projeto de Nação soberana e indutora do desenvolvimento, e tomaremos iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras e demais empresas do Estado”.
Em outro trecho, a palavra plebiscito aparece no capítulo que fala da reforma política.
“Vamos expandir para o Presidente da República e para a iniciativa popular a prerrogativa de propor a convocação de plebiscitos e referendos, que não poderão dispor sobre temas protegidos pelas cláusulas pétreas da Constituição de 1988. Ademais, será ampliada e potencializada a participação cidadã por meio da internet”.

As duas principais críticas feitas à ideia de aumentar o número de consultas populares diretas são a forma como esses instrumentos foram usadas para legitimar ações autoritárias em países como a Venezuela, por exemplo, e a indefinição com relação aos critérios usados para definir os temas que serão ou não submetidos ao voto SIM ou NÃO do povo. E aí surgem questionamentos. Por que fazer plebiscito e referendo para revogar reformas realizadas pelo governo anterior e não para questões de maior clamor popular como pena de morte, aborto e redução da maioridade penal? Quem define as razões para que alguns assuntos sejam submetidos ao povo e outros, não? O plano de governo não explica.

Os apoiadores da proposta utilizam como argumento favorável à adoção de mais plebiscitos e referendos o fato de países desenvolvidos e democráticos como a Suíça realizarem esse tipo de consulta com alguma frequência.

A Constituição Federal do Brasil prevê o plebiscito no artigo 14, no capítulo dos Direitos Políticos, que diz: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei, mediante: plebiscito, referendo, iniciativa popular”. A lei que regulamenta é a 9709/98  e deixa claro que, tanto o plebiscito quanto o referendo são convocados “mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer uma das casas do Congresso Nacional”. O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado. Uma vez aprovado nas duas Casas, o texto se transforma em um decreto legislativo. Ou seja, o Presidente da República NÃO TEM o poder de realizar as consultas populares.

Desde 1988, foram realizados dois plebiscitos em nosso país. No primeiro, em 21 de abril de 1993, o povo decidiu entre presidencialismo ou parlamentarismo. A maioria da população optou pela manutenção do atual regime de governo. O outro foi realizado somente no Pará, em 11 de dezembro de 2011, para a divisão do estado em três – Pará, Carajás e Tapajós. A população rejeitou a proposta.

Também desde 1988, foram realizados dois referendos. O primeiro, em 2005, sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições, tendo a maioria votado “não”. O segundo, no Acre, em 2010, quando a população decidiu continuar com o antigo horário, que é o de menos duas horas em relação ao de Brasília.

No Projeto Fênix, o plano de governo de Jair Bolsonaro, as palavras PLEBISCITO e REFERENDO não aparecem em nenhuma das 81 páginas, mas o programa destaca um outro instrumento de participação popular no processo político: os projetos de lei de iniciativa popular. Na página 35, o texto fala em resgatar uma iniciativa que gerou grande repercussão nacional.

“Como pilar deste compromisso, iremos resgatar “As Dez Medidas Contra a Corrupção”, propostas pelo Ministério Público Federal e apoiadas por milhões de brasileiros, e encaminhá-las para aprovação no Congresso Nacional”
O problema que o programa de governo do candidato do PSL não detalha é que, das dez medidas, pelo menos três ferem frontalmente a Constituição e/ou o Código de Processo Penal que Bolsonaro promete defender com unhas e dentes. O projeto fala em limite ao habeas corpus (o que abre brechas para arbitrariedades), aceitação em juízo de provas colhidas ilegalmente e teste de honestidade aplicado aleatoriamente a servidores públicos. Os tópicos foram bastante questionados por juristas e outros operadores do Direito.

 

 

A CONSTITUINTE DE HADDAD E A DE MOURÃO

Durante o segundo turno da campanha presidencial, o Linha de Frente segue com o compromisso de enriquecer o debate político e vai aprofundar a análise dos planos de governo dos dois postulantes ao maior cargo da república. Produziremos textos que esmiúçam alguns dos temas mais delicados dos projetos de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) e como eles se posicionam diante de questionamentos importantes.

O assunto de hoje:

NOVA CONSTITUINTE E AMEAÇAS À DEMOCRACIA

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No debate da Globo, Ciro Gomes (PDT) questionou o petista Fernando Haddad sobre um dos pontos mais polêmicos do programa de governo do candidato de Lula à presidência: a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte. Ciro leu o trecho que trata do assunto e perguntou:

“Como o Presidente da República NÃO TEM ESSE PODER, você poderia explicar pra mim e para a nação brasileira do que é que se trata?”

Na tela dividida, a reação de Ciro à resposta de Haddad era um sinal de negativo com a cabeça. O petista disse:

“O presidente Lula imaginava uma situação em que nós poderíamos criar as condições pra que pudéssemos, no futuro, não agora, ter uma constituição mais moderna”

Ciro foi duro na réplica:

“Vai me desculpar profundamente, Haddad, mas você não acredita numa única palavra do que acabou de dizer. Não existe poder constituinte no Presidente da República. Constituições nasceram pra frear a prepotência dos poderosos”

e acrescentou:

“Essas palavras foram postas em sua boca porque, infelizmente, há uma vingança que você está encarregado de fazer”

Veja o que consta no programa da chapa do PT à presidência relacionado ao tema:

 

O golpe aprofundou a crise de representação política e agravou o desequilíbrio no sistema de pesos e contrapesos das instituições republicanas. A refundação democrática liderada pela COLIGAÇÃO O POVO FELIZ DE NOVO implicará mudanças estruturais do Estado e da sociedade para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes da República e assegurar a retomada do desenvolvimento, a garantia de direitos e as transformações necessárias ao país.
Para assegurar as conquistas democráticas inscritas na Constituição de 1988, as reformas estruturais indicadas neste Plano e a reforma das Instituições, é necessário um novo Processo Constituinte. Para tanto, construiremos as condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim nos moldes da reforma política que preconizamos. Nosso governo participará logo após a posse da elaboração de um amplo roteiro de debates sobre os grandes temas nacionais e sobre o formato da Constituinte.
No Jornal Nacional de ontem, a apresentadora Renata Vasconcelos indagou o candidato sobre o mesmo tema levantado por Ciro e explicou ao público que juristas reforçavam a impossibilidade de convocação de uma Constituinte nos termos propostos pelo PT e que isso feriria a democracia. Haddad voltou atrás – mostrando que o PT se arrependeu de ter colocado a proposta no texto (o que não implica mudança de ideia com relação à intenção) – e negou o propósito que está tão claro no plano de governo.

“Nós revimos o nosso posicionamento. Nós vamos fazer as reformas devidas por emenda constitucional”

E não explicou por que a ideia constava no documento oficial entregue à justiça eleitoral e divulgado à opinião pública.

Também no JN, Bolsonaro precisou responder sobre a mesma questão, já que o candidato a vice na chapa dele, general Hamilton Mourão, disse:

“não precisa de Constituinte. Fazemos um conselho de notáveis e depois submetemos a plebiscito. Uma constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo”.

Jair Bolsonaro respondeu a William Bonner dizendo:

“Eu sou capitão, ele é general, mas eu SOU O PRESIDENTE e eu o desautorizei. Ele não poderia ir além daquilo que a Constituição permite. Jamais eu posso autorizar uma nova Constituinte até por falta de poderes para tal”

E acrescentou que será um escravo da Constituição Federal. No programa de governo de Bolsonaro, a palavra CONSTITUINTE não aparece em nenhuma das 81 páginas entregues ao TSE. Há oito ocorrências da palavra Constituição, mas nada que sugira qualquer possibilidade de elaboração de um novo texto votado por uma nova Assembleia.

 

 

 

 

 

BAHIA RECORDISTA DE TÍTULOS CANCELADOS

A Bahia tem dez milhões de eleitores, mas 586.333 não vão poder votar no dia 7 de outubro. O estado foi o que teve o maior número de títulos cancelados no país. São Paulo, que tem três vezes mais eleitores, teve um pouco mais de 375 mil cancelamentos.

Na quarta-feira, o STF rejeitou, por sete votos a dois, o pedido de liminar feito pelo PSB para evitar que mais de três milhões de eleitores deixassem de votar por não terem feito o recadastramento para identificação biométrica (ou outras restrições).

Analistas políticos consideram que o PT saiU perdendo com a decisão do Supremo, já que a região Nordeste, o principal reduto petista do país, concentra o maior contingente de eleitores impedidos de ir às urnas.

Confira a lista dos cinco estados com o maior número de títulos cancelados:

1º Bahia – 586.333.

2º São Paulo – 375.169

3º Paraná – 257.941

4º Ceará – 234.487

5º Goiás – 219.426

 

Fonte: EBC

 

 

O RENASCIMENTO DO PT

O PT vai ter a maior bancada da Câmara dos Deputados. Esta é a projeção feita a partir de um levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), em parceria com a empresa Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical. A equipe também prevê uma diminuição do centro, com crescimento dos partidos mais claramente de esquerda ou de direita.

Pelo estudo, o PT terá a maior bancada, seguido do MDB, PSDB, PP e PSD, num intervalo entre 40 e 65 deputados. Num segundo grupo estão o PR, seguido do DEM, PSB, PDT e PRB, com bancadas variando de 20 a 40 deputados. Num terceiro bloco estão: PTB, PSL, Pros, PSC, PPS, PCdoB, Pode, Psol e SDD, com bancadas entre 10 e 20 deputados. Num quarto grupo, entre cinco a 10 deputados, estão a Rede, o Novo, o Avante e o PV. E, por último, abaixo de cinco, estão: PRB, Patri, PRTB, PTC etc.

Uma previsão como esta seria considerada absurda em 2016, quando a presidente Dilma Roussef sofreu impeachment e surgiam novas denúncias e condenações relacionando o PT a atos de corrupção. Naquele ano o PT foi o maior derrotado nas eleições municipais e era dado como morto pela imprensa e por parte dos adversários.

HADDAD IMITA LULA: MILITANTES APLAUDEM; veja vídeo

Um improviso de Fernando Haddad durante ato de campanha no início da noite desta terça, em Florianópolis, vai ser fartamente usado pela campanha petista.

Enquanto relatava um suposto diálogo com o ex-presidente, o ex-ministro resolveu imitar a voz rouca de Lula: “Companheiro Haddad…” A dublagem motivou gritos e aplausos da militância. O candidato continuou: “vai lá, e ganha essa eleição pra mim”.

Clique e assista ao vídeo:

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A PACIFICAÇÃO QUE O PT QUER

Quase como num passe de mágica, desde segunda-feira (17), os principais personagens do PT no Brasil começaram a adotar a expressão “pacto nacional”. O uso de um discurso unificado passou a mantra no partido logo que Fernando Haddad cresceu nas pesquisas, a ponto de ser nome certo no 2º turno.

No mesmo dia em que o professor paulista prestava sabatina a SBT, UOL e Folha, usando um tom amistoso aos principais adversários, o governador baiano foi entrevistando no Linha de Frente e acenou com a possibilidade real de somar aos adversários (até mesmo o PSDB) uma frente anti-bolsonarista.

A estratégia foi a forma encontrada para acalmar os ânimos do mercado, até o momento com grande inflexão pró-Bolsonaro. Foi decisiva a conversa do candidato ao Senado, Jaques Wagner, junto ao ex-presidente Lula no sentido de convencer que o enfrentamento, na situação atual, gera mais perdas do que ganhos ao PT. Depois da eleição, já é uma outra história…

Assista a entrevista de Rui Costa ao Linha de Frente:

Linha de Frente Eleições: Rui Costa (PT)

Linha de Frente Eleições: Entrevista com o Candidato ao Governo da Bahia, Rui Costa (PT)

Gepostet von Aratu Online am Montag, 17. September 2018

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HADDAD NO JN – A CONTAGEM DE INTERRUPÇÕES

As entrevistas com os candidatos à Presidência da República no Jornal Nacional se transformaram nos momentos mais intensos da campanha eleitoral. Por opção editorial da Globo – confessada para a equipe do Linha de Frente por um representante do primeiro escalão da emissora – William Bonner e Renata Vasconcelos têm a missão de confrontar os presidenciáveis abordando e insistindo nos temas que revelam as principais fragilidades éticas e programáticas de suas candidaturas. Após os embates em horário nobre, a batalha se prolonga nas redes sociais. A entrevista de ontem com Fernando Haddad gerou grande repercussão.

Um dos temas mais discutidos no Twitter foi a quantidade de interrupções feitas pelos entrevistadores durante a sabatina/entrevista/interrogatório com o candidato do PT. Militantes petistas fizeram uma contagem e uma informação foi multiplicada exaustivamente pelos internautas. “Haddad foi interrompido 62 vezes na entrevista do Jornal Nacional”.

A Comissão Linha de Frente resolveu verificar o dado e fez uma recontagem. De acordo com a nossa aferição, os dois entrevistadores interromperam Haddad 47 vezes (15 a menos que a contagem petista) em uma entrevista de 28’50” (houve 1’50 de acréscimo no tempo em relação aos outros quatro candidatos mais bem colocados na mais recente pesquisa do Ibope – Bolsonaro, Ciro, Alckmin e Marina) .

A discrepância se dá, provavelmente, em razão dos critérios para classificar uma ação como interrupção da fala do candidato. Consideramos que sublinhar uma fala não é interrupção (como destacar um número ou reforçar o nome de alguém), assim como não se caracteriza como corte da fala o ato de responder a uma indagação do entrevistado. Se o jornalista tenta interromper uma resposta, mas só consegue após algumas tentativas, assinalamos que houve apenas uma interrupção. E, obviamente, não há corte quando a pergunta é feita após o fim de uma resposta.

A fonte que nos revelou as decisões do JN na condução das entrevistas também reforçou uma estratégia considerada muito importante no processo. “Se um candidato tergiversa, muda de assunto, apresenta uma informação comprovadamente falsa ou foge das perguntas, os dois apresentadores são obrigados a interferir”.

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