Candidatura de Lula é alvo de 16 contestações no TSE

Fonte: Da redação, com informações da Agência Brasil

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Crédito da Foto: Agência Brasil

Com o fim do prazo para registro de contestações de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorrido nesta quarta-feira (22/8),  a elegibilidade do candidato do PT à Presidência da República foi questionada 16 vezes.

O TSE publicou nesta quinta-feira (23/8) um edital com todas as contestações, no qual intima a defesa de Lula a responder. Com isso, passa a contar, amanhã, prazo de sete dias para que os advogados do ex-presidente enviem manifestação.

Dos questionamentos apresentados, sete são impugnações protocoladas por outros candidatos, partidos, coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Outras nove contestações são as chamadas “notícias de inelegibilidade”, em que qualquer cidadão pode informar ao órgão sobre situações que prejudiquem a candidatura de algum candidato ao pleito deste ano.

Julgamento

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Este também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.

Como relator, caberá a Barroso ditar o ritmo de julgamento no TSE. A Justiça Eleitoral pode, diante das notícias de inelegibilidade, negar de ofício, antecipadamente, o registro de Lula, mas o ministro tem indicado que deve aguardar todos os prazos processuais antes de levar o caso ao plenário do TSE.

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