Caso Cabula: nove policiais militares envolvidos nas mortes são absolvidos pela justiça, afirma El País

Fonte: Da redação

Crédito da Foto: Lúcio Távora/Agência A Tarde

Os nove policiais militares envolvidos na ação na Vila Moisés, no Cabula, no dia 06 de fevereiro, foram absolvidos na última sexta-feira (24). A informação foi veiculada pela jornalista Flávia Marreiro, e publicada na versão digital do EL País no Brasil. De acordo com o texto, a decisão foi tomada pela juíza Marivalda Almeida Moutinho, que substitui o responsável pela ação, juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, que está em seu período de férias.

Vilebaldo aceitou a denúncia da comissão de promotores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que afirma haver indícios de execução no caso, que deixou 12 vítimas fatais. Segundo o texto da jornalista, “a sentença da juíza se fundamenta em um artigo do Código de Processo Civil, apesar de se tratar de uma ação penal, o que chamou a atenção dos que a leram. Cabe recurso no Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA)”.

Em contato com a produção da TV Aratu, o promotor Davi Gallo informou que está retornando a Salvador após tomar conhecimento dos fatos, mas que ainda não pode afirmar se eles procedem, uma vez que o MP-BA “foi surpreendido com a decisão”. Segundo ele, a juíza jamais poderia ter tomado esta atitude antes de intimar um representante do órgão, ou ouvir as partes envolvidas.

Ainda de acordo com o promotor, o caso do Cabula não pode ser analisado tendo como base a ótica do Código de Processo Civil, “pois isto é ilegal”. Gallo informou que, após a análise dos fatos, o MP-BA deve entrar com um recurso para derrubar a decisão.

Esta não é a primeira vez que os promotores questionam os procedimentos relacionados ao caso. No início do mês, quando a Secretaria de Segurança Pública da Bahia divulgou inquérito policial que apontava resultado diferente daquele produzido pelo promotores, Gallo questionou os procedimentos.

O caso

Doze pessoas morreram na madrugada do dia 6 de fevereiro, por volta das 2h, durante uma suposta troca de tiros entre bandidos e policiais militares, na região da Vila Moisés, no bairro do Cabula. Na ocasião, o Departamento de Comunicação Social da PM-BA informou que a ação aconteceu quando três guarnições da Rondesp Central e duas da 23ª CIPM (Tancredo Neves) estavam averiguando a situação de um veículo suspeito, próximo a uma agência bancária.

Ainda de acordo com a PM, o tiroteio começou após os policiais perceberem a presença de cerca de 30 homens armados, alguns com uniformes semelhantes aos do Exército e carregando mochilas, em uma baixada no entorno do local. A PM disse, também, que quando os militares abordaram o grupo, foram recebidos a tiros. Teria havido revide, resultando nas mortes. Os parentes e vizinhos das vítimas, entretanto, alegam que houve uma execução, versão que foi confirmada pela investigação realizada pelos promotores do MP-BA.

Policiais nas ruas

Os nove policiais militares envolvidos na ação voltaram às ruas em março. A informação foi confirmada pelo capitão Bruno Ramos, porta-voz da PM-BA. Os agentes envolvidos foram reincorporados após passarem por tratamento psicológico.

O detalhe é que, durante esse período (de março a julho), a instituição dizia que eles estariam exercendo funções administrativas. Durante este período, o Aratu Online voltou a entrar em contato com a PM para tratar do tema e foi informado que os agentes não estavam trabalhando nas ruas. Para explicar o mal-entendido, o Capitão disse que houve uma falha na comunicação e pensou ter se tratado do caso Geovane, onde militares também foram afastados.