Com rave, turistas viram ano em área indígena; Há denúncia de desmatamento durante festa

Fonte: Mário Bittencourt

Crédito da Foto: Reprodução

Do Suíça Baiana, blog parceiro do Aratu Online.

Cerca de 500 pessoas viraram o ano de 2017 dentro de 28.077 hectares delimitados pela Funai (Fundação Nacional do Índio) como área de reserva indígena, no extremo sul da Bahia.Mas essas pessoas não são índios. São participantes de uma festa rave, a Mareh NYE 2017, que ocorreu dentro da área delimitada, segundo afirmou a Funai.

A Mareh ocorreu entre 28 e 31 de dezembro, conforme programação oficial do evento, cujos preparativos foram iniciados dia 16 deste mês na área que os índios da etnia Pataxó dizem ser de habitação tradicional. O território indígena abrange 26 km de praia quase deserta e natureza exuberante, onde estão hotéis de luxo, 78 propriedades particulares (a maioria fazendas) e partes da área de um assentamento rural e de um parque ambiental federal.

O local onde a festa ocorreu é uma área privada, nas imediações da Ponta do Corumbau, de forte apelo turístico, com praias de água cristalinas, áreas de encontros de rios com o mar. Dias antes de ser realizada, a festa esteve ameaçada de não ocorrer.

Em carta enviada a diversos órgãos federais, como AGU (Advocacia Geral da União), MPF (Ministério Público Federal) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), os índios afirmam que organizadores da festa derrubaram árvores e devastaram uma área de cultivo de plantas medicinais. A degradação ambiental atingiu uma área de 40 metros quadrados, afirmam os índios, e por isso eles queriam que a festa fosse embargada pela Justiça, sobretudo devido ao dano ambiental.

Contudo, órgãos ambientais não estiveram na área para fiscalizar. Procurados pela reportagem, Inema (órgãos ambiental estadual) e ICMBio ficaram de dar resposta, mas isto não ocorreu.

PAJÉS
Na carta enviada aos órgãos federais, os pataxós afirmam que houve destruição de mata da nascente de três rios, “além de destruírem espécies de bromélias, orquídeas, aroeiras, mangabeiras, ingazeiros, um grande viveiro de ervas medicinais, plantas produtoras de matéria prima para o artesanato”.

“Vinha cultivando há décadas essas plantas medicinais, era de onde a gente fazia os nossos remédios, as plantas usadas nos nossos rituais, foi tudo destruído. Agora, o que ficou lá, foi só um clarão”, lamentou a índia Jovita de Oliveira, pajé da Cahy.

Próximo a área, segundo os índios, vivem 15 famílias da comunidade Cahy, uma das que serão beneficiadas pela Terra Indígena Comexatiba, situada no entorno do balneário de Cumuruxatiba, povoado do município de Prado, região turística em ascensão na Bahia – a outra comunidade contemplada pela terra indígena é a Pequi. Juntas, as duas comunidades somam 723 índios.

A festa, segundo a Mareh, teria autorização do ICMBio, responsável pela gestão da Resex Corumbau, uma área de conservação ambiental marinha.

O órgão ambiental está em batalha judicial com os índios, devido à presença deles no Parque Nacional do Descobrimento, gerido pelo órgão federal. Os índios reivindicam parte do parque como de habitação tradicional.

DOAÇÃO DE MUDAS
A festa foi autorizada pela Prefeitura de Prado, cuja secretária de Meio Ambiente, Benedita Barreto de Jesus, disse que não recebeu denúncia de supressão de vegetação, e jogou a responsabilidade no Inema (órgão estadual ambiental) por fiscalizar a área. Moradores de Cumuruxatiba reclamam nas redes sociais da falta de divulgação do evento.

“Achei muito estranho vocês não divulgarem o local da festa a comunidade local e deixarem os boatos correrem solto por aqui durante meses. Contato com autoridades e licenças nunca são suficientes, a população local esta totalmente desinformada sobre tudo do evento”, escreveu Ilse Lanza na página oficial da Mareh.

A organização da festa nega ter realizado desmatamento. No entanto, ficou de doar mudas de árvores nativas aos índios para reflorestamento. “Não houve desmatamento, nós apenas capinamos uma área onde não havia nenhuma árvore. As mudas são de iniciativa minha”, afirmou Luis Augusto Roselli, organizador da Mareh.

MUDANÇA
A Mareh reconheceu, em publicação em sua página oficial no Facebook, que a festa estava sendo feita na área utilizada pelos índios e decidiu mudar de local.

“Um dos eventos cujo terreno havia sido locado, está em disputa judicial por pertencer a reserva indígena. Em nenhum momento fomos informados pelo proprietário sobre esta questão. Sabido isso, imediatamente decidimos mudar o local do evento para outra área fora deste território”, diz o comunicado da Mareh.

A Funai, no entanto, confirmou que o local para onde a festa foi mudada está dentro da área indígena. “A festa irá ocorrer em área que, apesar de estar dentro dos limites da terra indígena, atualmente se encontra sob domínio dos fazendeiros”, diz o comunicado.

Cacique da Cahy, José Chico Timborana afirma que os organizadores da festa tentaram subornar os índios com dinheiro por duas vezes para manter a festa no local onde houve a degradação ambiental. “Na vez que fomos ao local da devastação pedir para que eles saíssem, nos perguntaram quanto queríamos de dinheiro. Depois mandaram um homem aqui na aldeia oferecer dinheiro de novo. Nos negamos a receber nas duas vezes”, afirmou o cacique. A Mareh negou tentativa de suborno.

BATALHA JUDICIAL
O local da área degradada estava sob domínio dos índios até 23 de novembro de 2016, quando a Justiça Federal emitiu decisão liminar (provisória) de mandado de reintegração de posse ao fazendeiro Lucas Castro Lessa de Moraes, dono da terra.

Os índios ocuparam a fazenda, num movimento que chamam de “retomada”, em 2013. Há ainda mais 15 propriedades ocupadas pelos pataxós na região.

O juiz federal Guilherme Barcelar Patrício de Assis afirmou que não se pode considerar ainda a terra como indígena só pelo fato de ter havido a delimitação do território, ainda em trâmite no Ministério da Justiça.

“Pelo que consta dos autos, ainda não fora editada, pelo Ministro da Justiça, portaria declaratória dos novos limites da Terra Indígena Cahy Pequi e, naturalmente, por via de consequência, não fora expedido decreto presidencial de homologação da demarcação e realizado o seu registro na Secretaria de Patrimônio da União e no Cartório de Registro de Imóveis de Prado”, destacou o juiz.

O MPF recorreu da decisão “por entender que a área em questão integra a Terra Indígena Comexatibá e por entender que o procedimento de demarcação, embora ainda em andamento, visa tão-somente reconhecer à comunidade a posse anteriormente existente e dela de direito”.

A Advocacia Geral da União, que atua em nome da Funai no processo, informou que “ainda não houve intimação relativa à liminar para reintegração de posse, de modo que, no momento, não pode se manifestar a esse respeito”.

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