ZAP ZAP LIBERADO: Derrubada liminar que permitia o bloqueio do serviço em todo o país

Fonte: Da redação

Crédito da Foto: Divulgação

Os amantes do WhatsApp podem respirar aliviados, ao menos por enquanto. Isto porque o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, do Tribunal de Justiça do Sergipe, revogou determinação que permitia o bloqueio do serviço em todo o país. Ainda não há previsão para a normalização do aplicativo.

A decisão vai de encontro à determinação do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, que autorizou a interrupção do serviço em todo o país, afetando mais de 100 milhões de pessoas.

A medida foi tomada após a direção do Facebook entrar, na madrugada desta terça-feira (3/5), com medida pedindo que decisão de Montalvão fosse reconsiderada.

LEIA TAMBÉM:

NÃO ROLOU: Desembargador derruba liminar que tentava reativar o Whatsapp no Brasil

WhatsApp entra com ação na Justiça contra decisão; Juiz deve analisar a ação e decidir se derruba o bloqueio ou não

Esta é a segunda vez que o serviço é interrompido em todo o país. A primeira delas foi em dezembro do ano passado. O pedido foi feito pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo porque o WhatsApp não teria atendido a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015.

Nela, foi solicitada a quebra do sigilo de dados dos integrantes de uma quadrilha ligada ao tráfico de drogas em Lagarto, no Sergipe.

Como em 7 de agosto de 2015 empresa foi novamente notificada sem resposta, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

Em fevereiro de 2015, a Justiça de Teresina, no Piauí, também determinou a suspensão do WhatsApp por não cumprir decisões judiciais. Mas as operadoras recorreram e o aplicativo não teve seu funcionamento suspenso.